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PORTARIA Nº 175, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento do servidor por meio do Protocolo nº 8.908/2022, protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e encaminhado para a Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 178, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 50/2023 da Procuradoria Geral do Município, que tem por objeto a análise jurídica da Notificação n° 007/2023, que trata de possível progressão funcional irregular da servidora GIZELE DE FATIMA MEDEIROS COSTA;R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 433, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora THAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenadora de Análises Pessoais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da lei Complementar n° 169, de agosto de 2021 e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor Cícero Alexsandro de Morais, ocupante do cargo/função de Gerente-Executivo de Patrimônio e Difusão Cultural, matrícula n° 507466, para custear d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Adneison Lincoln Severiano da Silva, ocupante do cargo/função de Chefe de Gabinete, matrícula n° 509566, para custear despesas destinadas à cobertura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 432, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora FRANCISCA KALINE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenadora de Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 434, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear THAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo da Indústria e Comercio, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 52/2023 da Procuradoria Geral do Município, que tem por objeto a análise jurídica da Notificação n° 009/2023, que trata de possível progressão funcional irregular do servidor VANDERLEI PINHEIRO PAULO;RESOLVE:A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor William Bruno da Silva, ocupante do cargo/função de Coordenador de Patrimônio e Difusão Cultural, matrícula n° 508527, para custear despesas de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:1.º Tornar sem efeito a portaria nº 74 publicada no Diário Oficial de Mossoró de 05 de abril de 2023.2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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