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PORTARIA Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Magdyell Menahem da Silveira, ocupante do cargo/função de Coordenador de Patrimônio Material e Imaterial, matrícula n° 523747, para custear despesas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, com fundamento no Art. 25, inc. II, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, cujo objeto se trata de Referente solicitação de autorização para a realização de despesa pública, objetivando o Pagamento de taxas à Caixa Econômica Federal, referente à análise financeira e de prorrogação de prazo de contrato, publicação oficial, refere...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:1.º Tornar sem efeito a portaria nº 74 publicada no Diário Oficial de Mossoró de 05 de abril de 2023.2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Adneison Lincoln Severiano da Silva, ocupante do cargo/função de Chefe de Gabinete, matrícula n° 509566, para custear despesas destinadas à cobertura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da lei Complementar n° 169, de agosto de 2021 e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor Cícero Alexsandro de Morais, ocupante do cargo/função de Gerente-Executivo de Patrimônio e Difusão Cultural, matrícula n° 507466, para custear d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor Francisco Thiago Bento Silva, ocupante do cargo/função Diretor do Departamento de Gestão Cultural, matrícula n° 509731, para custear despesas d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 175, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento do servidor por meio do Protocolo nº 8.908/2022, protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e encaminhado para a Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 52/2023 da Procuradoria Geral do Município, que tem por objeto a análise jurídica da Notificação n° 009/2023, que trata de possível progressão funcional irregular do servidor VANDERLEI PINHEIRO PAULO;RESOLVE:A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 49/2023 da Procuradoria Geral do Município, que tem por objeto a análise jurídica da Notificação n° 005/2023, que trata de possível progressão funcional irregular do servidor VINICIUS MAGNUS MEDEIROS DE LIMA;R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 179, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 51/2023 da Procuradoria Geral do Município, que tem por objeto a análise jurídica da Notificação n° 008/2023, que trata de possível progressão funcional irregular do servidor ALEXSANDRO JOSE DA SILVA;RESOLVE:A...
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