Pesquisa
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora Ramona Alves de Queiroz Bezerra, ocupante do cargo/função Gerente-executiva de Orçamento e Finanças, matrícula nº 5068550-3, para custear despesas destinadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.790, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 4.322.151,79 (quatro milhões trezentos e vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.CREDENCIAMENTO N° 05/2023 - SMCPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2023. A Secretaria Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pelo Secretário IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES, nomeado pela Portaria n° 22, de 06 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para o conhecimento dos interessad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 426, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA MADALENA DE AZEVEDO FREITAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Mário Negócio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 25/2023. Processo Administrativo n° 07. Concorrência n° 01/2022 – SECOM +. Objeto: contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda, para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 029, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR, por Incorreção, a Portaria n° 029/2013 - GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró de 22 de fevereiro de 2013, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Processo nº 0119180-97.2013.8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 425, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SHIRLEY ARIADNE VIDAL SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Mário Negócio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 06/2022, oriundo do Pregão nº 68/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a supressão de 25% do valor inicial do contrato e o reajuste com base na variação do índice INPC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 6.686.160,00 (seis milhões seiscentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais). Vigênci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 429, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ÍTALO MIKAEL DE PAIVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição