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PORTARIA Nº 157, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 414, DE 04 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear KAIO VITOR BEZERRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-executivo de Infraestrutura Rural, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 413, DE 04 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor KAIO VITOR BEZERRA SILVA do cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-executivo de Recursos Hídricos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 404, DE 04 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-executivo Operacional de Receitas, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO que foi publicado o Credenciamento Público nº 004/2023 objetivando o credenciamento de produtores culturais, pessoa física ou jurídica, aptos a realizar festivais culturais diversos para a realização do evento Mossoró Cidade Junina 2023 e demais eventos culturais do Município de Mossoró, realizado pela Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 154/2023. DIRETORIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM, por meio da Diretoria-Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções nº 900/2022 e nº 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.787, DE 04 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA: Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró, no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira.Art. 2º O disposto neste Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:TÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO IDO ÂMBITO DE APLICAÇÃO Art. 1º Esta Resolução regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, a Lei Federal nº 14.133, de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o requerimento de alteração de carga horária, formulado pelo servidor, abaixo identificado, e nos termos do art. 36, § Único, da Lei Complementar nº 003/2003, de 08/07/2003;CONSIDERANDO o Decreto nº 6054, de 28 de maio de 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GILENO JACOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao contrato nº 01/2023 do processo de despesa nº 535/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e BRENA VIEIRA ...
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