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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 28/2026. Processo Administrativo n° 08.000118/2026-37. Inexigibilidade n° 15/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional consagrado AMAZAN pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jose Amazan Silva Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 47.270.709/0001-70. Valor: R$ 6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000225/2026-58, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional MATHEUS & KAUAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000228/2026-74, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 57/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional VICENTE NERY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cida...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2026. Processo Administrativo n° 08.000225/2026-58. Inexigibilidade n° 12/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional consagrado MATHEUS & KAUAN pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Mundo Paralelo Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.495.289/0001-22. Val...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 57/2026. Processo Administrativo n° 08.000228/2026-74. Inexigibilidade n° 57/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional VICENTE NERY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: A V Neri da Silva Eventos, CNPJ: 20.268.052/0001-50. Valor: R$ 250.000,00 (duz...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2026. Processo Administrativo n° 08.000247/2026-46. Inexigibilidade n° 38/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional NATTAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nattan Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 41.775.478/0001-70. Valor: R$ 900.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000103/2026-54, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 52/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BONDE DO BRASIL consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 08.000219/2026-26. Inexigibilidade n° 45/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA CALCINHA PRETA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Fazmidia Publicidade e Eventos LTDA, CNPJ: 25.321.806/0001-02. Valor:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000223/2026-15, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 44/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional HENRY FREITAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2026. Processo Administrativo n° 08.000104/2026-27. Inexigibilidade n° 13/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MARA PAVANELLY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Pavanelly Produções e Entretenimentos LTDA, CNPJ: 20.211.797/0001-83. Valor:...
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