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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 54/2026. Processo Administrativo n° 08.000064/2026-40. Inexigibilidade n° 66/2026-SMC. Objeto: contratação de artista nacional CRIANÇAS DIANTE DO TRONO para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis)...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2026. Processo Administrativo n° 08.000063/2026-67. Inexigibilidade n° 61/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA SOM & LOUVOR para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência do...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2026. Processo Administrativo n° 08.000247/2026-46. Inexigibilidade n° 38/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional NATTAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nattan Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 41.775.478/0001-70. Valor: R$ 900.000,00 (...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2026. Processo Administrativo n° 08.000267/2026-88. Inexigibilidade n° 26/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FLAY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Flay Investimentos & Entretenimentos LTDA, CNPJ: 58.898.002/0001-20. Valor: R$ 150....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000102/2026-81, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 65/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional TROPYKALIA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2026. Processo Administrativo n° 08.000059/2026-78. Inexigibilidade n° 05/2026 - SMC. Objeto: Contratação do artista nacional THALLES ROBERTO para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Novidade Agenciamento LTDA, CNPJ: 51.294.713/0001-46. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000118/2026-37, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional AMAZAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade J...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000059/2026-78, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista nacional THALLES ROBERTO para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000117/2026-64, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional BANDA LÍBANOS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000104/2026-27, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional MARA PAVANELLY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
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