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N O T I F I C A Ç Ã O
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores; NOTIFICA o(a) servidor(a) HAIDE FERNANDES DANTAS, matrícula nº 0077414-2, Aposentada, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer a Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao púb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA a servidora IONE BARRETO DE CASTRO, matrícula nº 0510963-1, Aposentada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público, d...
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A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA a servidora DIVANEIDE PAULA DE MORAIS, matrícula nº 0050416-1, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO Inquérito Civil n° 04.23.20270000013/2021-70 da 7° Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 174/2022, emitido pela Procuradoria-Geral do Município;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores efetivos, Cleide Regina Alves Trigueiro, matrícula nº 0092789-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Nathan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando as disposições insertas no Art. 37 da Lei nº 4.320/64, concomitante com o Art. 22, §2º, Alínea “a” do Decreto nº 93.872/86;O Município de Mossoró RECONHECE a dívida epigrafada em decorrência da prestação de serviços pela empresa ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93 e autoriza seu empenho à conta dos recursos orçamentários disponíveis no Orçamento Geral do Município de 2023, conforme classificação orçamentária e...
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A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA o servidor JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 0035979-2, Aposentado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público, das 8...
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A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA o servidor JOSÉ AMANCIO FILHO, matrícula nº 0506699-1, Aposentado, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público, das 8h ...
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A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores; NOTIFICA o(a) servidor(a) ADELITA DE SOUSA, matrícula nº 0506923-1, Aposentada, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer a Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
Extrato de Inexigibilidade nº 008/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Waldonys”.Empresa: W.E. Produções Artísticas Com. e Serv. Ltda Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).Fundamento: Art. 25, inc. III da Lei 8.666/93Data: 27 de fevereiro de 2023
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