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NOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA o servidor ANTONIO MORAIS JALES, matrícula nº 0049178-1, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no ho...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO Nº 06/2023PROCESSO: 43/2023 - PREGÃO Nº 01/2018 – PRAZOOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 01/2017, DE ACORDO COM O ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, POR 03 (TRÊS) MESES, SENDO ASSIM ADITIVADO DE 02 DE ABRIL DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023.DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2023.CONTRATADO: EMPRESA FAN PLUS SOLUÇÕES E INOVAÇÃO LTDA – CNPJ: 09.205.425/0001-01CONTRATANTE: PAULO AFONSO LINHARES – PRESIDENTE DO PREVI-MOS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2021, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o procedimento preparatório n° 03.23.2031.000101/2022-73, oriundo da 11° Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Sindicância, para apurar indícios de supos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores; NOTIFICA a servidora ALBANIZA DUARTE FONTES, matrícula nº 0525480-1, Aposentada, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público, da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA a servidora ALBERTINA GOMES FDE OLIVEIRA, matrícula nº 5103347-1, Aposentada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao públ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando as disposições insertas no Art. 37 da Lei nº 4.320/64, concomitante com o Art. 22, §2º, Alínea “a” do Decreto n.º 93.872/86;O Município de Mossoró RECONHECE a dívida epigrafada em decorrência da prestação de serviços pela empresa DOIS A PUBLICIDADE EIRELI EPP, conforme justificativa já anexa aos autos, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93, e autoriza seu empenho à conta dos recursos orçamentários disponíveis no Orçamento Geral do Município de 2023,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 391, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCELO RENY DE OLIVEIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente- executivo de Tecnologia, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA GABRIELE RODRIGUES DE SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor-Executivo de Eventos e Políticas Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO proferido nos autos do Processo nº 0818399-25.2020.8.20.5106, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que determina a realização do enquadramento em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO N° 02/2023- SMC. (republicado por incorreção) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2023. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 241/2023, publicada no DOM - Diário Oficial de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, a licitação cujo objeto é a realização de Credenciamento de empresas que manifestem interesse em colaborar com a Secretaria Mun...
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