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N O T I F I C A Ç Ã O
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores; NOTIFICA a servidora DIVA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 05100610-1, Aposentada, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer a Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA a servidora ALBERTINA GOMES FDE OLIVEIRA, matrícula nº 5103347-1, Aposentada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao públ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº 10.710, de 05 de agosto de 2003, que ...
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A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores; NOTIFICA a servidora ALBANIZA DUARTE FONTES, matrícula nº 0525480-1, Aposentada, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público, da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.CREDENCIAMENTO N° 04/2023- SMCPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 241/2023, publicada no DOM - Diário Oficial de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, a licitação cujo objeto é a realização de Credenciamento de produtores culturais, pessoas físicas ou jurídicas, aptos a realizarem festivais culturais diversos p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2021, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o procedimento preparatório n° 03.23.2031.000101/2022-73, oriundo da 11° Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Sindicância, para apurar indícios de supos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; o artigo 17, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, que determina que a alienação de bens da Administração Pública deve ser precedida de avaliação e considerando a Portaria nº 51 - SEMAD, de 03 de fevereiro de 2023.RESOLVE: Art. 1º Prorrogar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 09/2022. Processo Administrativo n° 14/2022 - SME. Dispensa n° 01/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de Energia Elétrica para os prédios utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 1.510.000,00 (um milhão quinhentos e dez mil reais). Vigênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 028, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a José Wellington Lima Vitorino, portador do RG n° 150.xx8 – SSP/PI, inscrito no CPF sob o n° 066.xxx.xxx-20, médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referência VIII, matrícula nº 0124168, vín...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentário - RREO, referente ao 1º bimestre do ano de 2023.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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