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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato nº 22/2023. Processo nº 21.011108/2025-62. Pregão nº 19/2023-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA, CNPJ: 02.567.270/0001-04. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n° 22/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem execut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 278, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Raimunda da Silva Medeiros.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025. CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo SEI n° 10.000362/2025-45, por meio da Portaria nº 48, de 05 de agosto de 2025, publicada no DOM de 12 de agosto de 2025, para apuração de responsabilidade da licitante A. C. S. EIRELI-ME, CNPJ: 10.710.366/0001-08;CONSIDERANDO o requerime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoChamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 01/2025- previ Processo Administrativo nº 055.000.283/2025-03.O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI/RN, Autarquia Municipal inscrita no CNPJ/MF nº 14.801.428/0001-48, com sede na Rua Prudente de Morais, nº 976, bairro Santo Antônio, Mossoró/RN, neste ato representado por seu Presidente, Alex José Velasco Nunes, torna público aos interessados o presente Edital de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a contratação de pessoas j...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 704/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISNAIDE SOARES FAUSTINO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - À servidora cabe d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 702/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora ADRIANA MAIA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 703/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor JEAN CARLOS BANDEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.467, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.393.000,00 (um milhão e trezentos e noventa e três mil reais) às dotações especificadas no An...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 045/2025
Partes: BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA -ME CNPJ: 22.053.648/0001-69 e a Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de kits com uniforme de futebol, camisas Dry Fit, malha, gola polo e coletes personalizados para atender as necessidades da Fundaçã...
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