Pesquisa
PORTARIA Nº 319, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CÍCERO DE FRANÇA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor-Executivo de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 317, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JONATAS PORCIANO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor Administrativo de Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
REFERÊNCIA: OUTUBRO/2021, NOVEMBRO/2021 E DEZEMBRO/2021. JUNHO/2022, JULHO/2022, AGOSTO/2022, SETEMBRO/2022, OUTUBRO/2022, NOVEMBRO/2022 E DEZEMBRO/2022. FORNECEDOR: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MOSSORÓ - CDL. VALOR: R$ 56.982,32. Considerando a insuficiência de saldo contratual para a devida liquidação das despesas requeridas referentes à realização de serviço de serviço de anotação de pendências financeiras de dívidas vencidas e não pagas em banco de dados do SPC Brasil; O Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 09 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 02/2022, firmado em 01/03/2022, oriundo do Pregão nº 77/2021. Objeto: promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Zelo Locação de Mão de Obra EIRELI - CNPJ 10.339.944/0001-41. Valor: R$ 5.656,979,79 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 01/03/2023 a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.775, DE 08 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.485,38 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitui fonte de recursos para fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 07 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ARYADNA KELLEN TEIXEIRA BONIFACIO, matrícula nº 0527483-1, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 50/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI.Art. 2º São atribuições do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 293, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 78, da Lei Orgânica Municipal c/c Decreto nº 5.330, de 28 de fevereiro de 2019,RESOLVE:Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, nos cargos de titular e suplente das respectivas Secretarias Municipais:I - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - Seimurb:a) titular: Mirelly Suiany Barreto Pae...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 07 DE MARÇO DE 2023
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.771, DE 07 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, o disposto na Lei n° 2.672, de 26 de novembro 2010, que dispõe sobre a criação do Tributo Ana Floriano, com o objetivo de homenagear a mulher mossoroense por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher; considerando o relatório apresentado pela Comissão instituída para discutir e analisar os nomes indicados da mulher a ser homenageada com o Tribut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição