Pesquisa
PORTARIA Nº 52, DE 06 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato de nº 09/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Antônio Torres de P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 06 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente a Dispensa nº 27/2021, Contrato nº 155/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 – SMS Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial de Mossoró - DOM de 03/03/2023, Ano I, Nº 42, pág. 5, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró/RN., retifica-se: Onde se Lê: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRALeia-se: MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - SESDEMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2022. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 - SESDEM, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização, controle e monitoramento de trânsito, foi REVOGAD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e na Lei Municipal nº. 585/91 alterada pelas Leis Municipais nº. 1.426/2000, 2011/2004 e 3.272/2015. CONSIDERANDO o Regimento Interno e as Leis que regem esse egrégio conselho; CONSIDERANDO os Recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA; CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária desse egrégio c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 03 DE MARÇO DE 2023
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º - Designar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 271, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUANA AMARAL BATISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Empenhos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 267, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBERTO PORFÍRIO DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Estudos Técnicos Preliminares, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 266, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIA MARIA OLIVEIRA COSTA NETA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Compras, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 072, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e na Lei Municipal nº 585/91 alterada pelas Leis Municipais nº 1.426/2000, 2011/2004 e 3.272/2015. CONSIDERANDO o Regimento Interno e as deliberações em plenária desse egrégio conselho.RESOLVE:Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA realizará Sessões Plenárias presenciai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição