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PORTARIA Nº 54, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO proferido nos autos do Processo nº 0800803-73.2021.8.20.5106, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que determina a realização do enquadramento e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE REVOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO 02/2022- SMC.
Processo Administrativo nº 02/2022. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna pública a Revogação do Credenciamento 02/2022- SMC, cujo Objeto é CREDENCIAMENTO de artistas, profissionais de arte e de cultura em todas as suas manifestações e linguagens, para os eventos e manifestações culturais do Mossoró Cidade Junina, bem como para demais eventos realizados pelo Município de Mossoró no período de um ano. Tudo conforme o item 13.1 do edital e Art. 49 da Lei 8.666/93.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 – SEIMURB
Processo Administrativo nº 313/2022. Objeto: Construção do complexo esportivo no Município de Mossoró/RN, na Rua Rosalia Fernandes Pimenta, s/n. bairro Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN, no perímetro urbano da Cidade de Mossoró/RN.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço global.Realização: 24/02/2022, às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135, Mossoró-RN.Obtenção do Edital: On-l...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - SMS
Processo Administrativo nº 234/2022 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde na rua Jardim Ipê, do Bairro Sumaré, no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço global.Realização: 27/02/2022, às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN.Obtenção do Edital: On-line gratuitament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 - SMS
Processo Administrativo nº 231/2022 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial - (CAPS II - Antônio Herculano), localizado na Rua Jornalista Jorge Freire - Bairro Nova Betânia, Perímetro Urbano, Mossoró/RN.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 01/03/2022, às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO, instruído de decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0800355-55.2020.8.20.5106; CONSIDERANDO, ainda, que os ocupantes do cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO N° 01/2023- SMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2023. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 88/2022, publicada no JOM - Jornal Oficial de Mossoró, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, a licitação cujo objeto é a realização de credenciamento e seleção de propostas de atividades artísticas, profissionais de arte e de cultura em todas as suas manifestações e linguagens, para compor a programação d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora Rita de Cássia da Silva Medeiros, ocupante do cargo/função Gerente Executiva da Gestão Suas, matrícula nº 0508152, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 28/2022. Processo Administrativo n° 1.359/2021. Pregão n° 60/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretiva-preventiva), recarga de gás, com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de refrigeração e climatização (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, bebedouros). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, U...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, matricula nº 0527459-1, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Socia...
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