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PORTARIA Nº 183, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCISCA KALINE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Estudos Técnicos Preliminares, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 180, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear YARAJANE GOES ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria n. 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 181, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANTÔNIA LIVIA DO NASCIMENTO SOARES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que serão julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária, do dia 07 de fevereiro de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Ave...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA KALINE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 56/2022. Processo Administrativo nº 241/2022- SME. Dispensa nº 16/2022 - SME. Objeto: aquisição de Câmeras de Ré para Ônibus e sua respectiva instalação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: L D de Oliveira Mendes EIRELI – ME, CNPJ: 12.226.156/0001-74. Valor: R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/12/2022 a 21/12/2023. Data da assinatura do contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 241/2022- SME, referente à Dispensa de Licitação nº 16/2022 - SME, cujo objeto se trata de Aquisição de Câmeras de Ré para Ônibus e sua respectiva instalação, no valor total ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 188, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear HELOISA NASCIMENTO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear TALITA SUANNY DE ARAÚJO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Folha de Pagamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
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