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PORTARIA Nº 4, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.758, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.945.857,27 (três milhões novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Rescisão Unilateral
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALContrato nº 309/2020. Concorrência nº 04/2020-SEIMURB Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: Octha Engenharia LTDA, CNPJ n° 27.047.606/0001-39. Objeto: contratação de empresa para realização das obras de construção e reforma de diversas praças: LOTE I: Praça Antônio Lopes de Alves - Abolição III; Praça de Basquete do Conjunto Santa Delmira; Praça Antônio da Graça Ma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - SMSProcesso Administrativo nº 222/2022. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: aquisição de Ambulância do Tipo A e Veículo de Passeio para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 17/02/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 17/02/2023, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - SMSProcesso Administrativo n. 185/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviço de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas (inclusive móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que serão julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária, do dia 07 de fevereiro de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Ave...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 180, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear YARAJANE GOES ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA KALINE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 56/2022. Processo Administrativo nº 241/2022- SME. Dispensa nº 16/2022 - SME. Objeto: aquisição de Câmeras de Ré para Ônibus e sua respectiva instalação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: L D de Oliveira Mendes EIRELI – ME, CNPJ: 12.226.156/0001-74. Valor: R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/12/2022 a 21/12/2023. Data da assinatura do contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear TALITA SUANNY DE ARAÚJO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Folha de Pagamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
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