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EXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 018/2025
CONTRATO Nº...........: 018/2025ORIGEM.....................: PE001/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: INFINITY PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 001 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, INFINITY PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA com o objeto Contratação de empresa para o fornecimento, por demanda, de coroas de flores, arranjos de mesa, arranjos de piso e ramalhetes para eventos e solenid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 509, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL VICTOR CARLOS DE NORONHA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 05/2026, do Contrato nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023, realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 764, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, página 5. Onde se lê: Objeto: (...) e o acréscimo de 7,64% ao valor original do contrato. Valor do acréscimo: R$ 173.520,18 (cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais e dezoito centavos). Leia-se: Objeto: (...) e o acréscimo de 7,69% ao valor original do contrato. Val...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025 (alterado pelo Decreto Municipal n° 7.450/2025).CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas na execução da Nota de Empenho n° 200300023/2026-SMS, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 42/2025 (Pregão Eletrônico nº 11/2025-SMS), cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção, hidráulico, pintura e elétrico para rea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 005/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL005/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2026Partes: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 10.477.835/0001-90 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 19.000054/2026-51. Inexigibilidade n° 01/2026. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 134 de 03 de fevereiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 510, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e a publicação do Resultado Final do Concurso de Provas e Provas de Títulos, regido pelo Edital n° 02, de 16 de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALESSANDRA ALMEIDA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2026 -SMC Processo Administrativo 08.000050/2026-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e alimentos, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municiapal de Cultura de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO – Gestor da SECRETAR...
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