Pesquisa
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 06/2022. Pregão 68/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 8.357.699,88 (oito milhões e trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 18/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, tendo como eventual substituta, INGRID DE QUEIROZ F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 21/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, tendo como eventual subst...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 23/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, tendo como eve...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 10/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA, CNPJ: 01.571.702/0001-98, tendo como eventual substitut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: R$ 3.895,00 (três mil e oitocentos e nove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 231, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar FRANCINEIDE ISABELA LOPES PEREIRA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Coordenadora do Centro de Testagem e Aconselhamento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA LUCIA DE OLIVEIRA HOLANDA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Alto De São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LUCAS MIZAEL CÂMARA FERREIRA, Matrícula 5110458 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 142 da UBS Dr. Joaquim SaldanhaArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAILDA ALVES DE MACEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social -Jardim Das Palmeiras , com lotação na Secretaria Municipal de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição