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PORTARIA Nº 047/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomeara senhora RAQUEL MARIA LIMA ROCHA MAIA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º Á servidora cabe dedicar-se integralmente a uma ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 044/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor JEAN CARLOS BANDEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 02 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR SAMARA KELLY DE OLIVEIRA ASSIS, Matrícula 5110192-1, ocupante do cargo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 148 da UBS Maria Neide da Silva.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 02 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR matricula n. 53309, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal da Fazenda, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, para custear despesas destinad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR VICTOR DE LIMA TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 5110202 -1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 148 da UBS Maria Neide da Silva.Art.º 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de Janeiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 045/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora ANTÔNIA ALINE MENEZES DO COUTO, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 -SMC Processo Administrativo nº 08.000087/2026-98. Tipo: Maior Oferta Global. Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Pingo da Mei Dia”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026” Propostas: Entrega até 24/03/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 24/03/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital di...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 206, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA JOSÉ RUFINO BATISTA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da E.M. Professor Mauricio de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 046/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor WEVERTON MORAIS, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO, RG nº 84X.X40 ITEP-RN, CPF nº673.XXX.XXX-04, Assistente Social, referência 15, matrícula n° 57841, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cid...
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