Pesquisa
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LORRANE MYLLENA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA MARILU FERNANDES DE LIMA TARGINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Enfª Maria de Fátima Araújo Fernandes de medeiros- CAPSI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI- Mossoró, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo SEI nº 05.000034/2026-30, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026 - PREVI, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviços Pessoa Jurídica para realização de inscrição para 01 servidor do PREVI-Mossoró, participar 8° Congresso Brasilei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-MOSSORÓ, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000033/2026-57, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 01/2026 -PREVI, cujo objeto se trata de Contratação de prestação de serviço em Empresa especializa em passagens aéreas, no período de 04 a 06 de março de 2026, para Florianópolis/SC, no valor total de R$ 2.520,40(dois mil, q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 01/2026.
O Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, Sr. Alex José Velasco Nunes, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 70, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 225/2025, que alterou a Lei Complementar nº 060/2011, e considerando a Portaria nº 1.720, de 26 de novembro de 2025, publicada pelo Município de Mossoró-RN, que nomeia os membros do Conselho Previdenciário,CONVOCA os membros ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 508128, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 155/2021 – SEMAD, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA NAIRE BENEDITO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Sinharinha Borges, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS DANIEL BEZERRA DE PAIVA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Raimundo Clodovil Cavalcante da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição