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PORTARIA Nº 156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GABRIEL MEDEIROS NOBREGA, matrícula n° 51352003, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 95/2025, decorrente da Pregão n° 11...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2025-SME PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ PARA O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – PAE
A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró resolve RETIFICAR o Edital nº 06/2025, cujas alterações estão a seguir elencadas:ONDE SE LÊ:4.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do endereço eletrônico https://mossorocidadeeducacao.mossoro.rn.gov.br/programas-e-projetos, no período de 14 a 31 de outubro de 2025, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e o envio da documentação exigida. LEIA-SE:4.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 02/2023, Concorrência nº 002/2023 - SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 4,29% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Vale Norte Construtora LTDA – CNPJ: 09.528.940/0001-22. Valor: R$ 5.582.303,23 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e três reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 30/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 181, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 16.000070/2025-63. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 36.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DECISÃO FINAL Após o Trânsito em Julgado AdministrativoProcesso Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 79/2024. Contrato n° 10/2023- SEMAD. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL- IDECAN, CNPJ nº 04.236.076/0001-71. Objeto: Contratação de associação civil sem fins lucrativos para prestação de serviços de organização, planejamento e realização d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SMEProcesso Administrativo 309/2024 - SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou de suas organizações ou cooperativas para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública de Mossoró/RN. Empresas habilitadas: COOPERATIVA DE DES...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada a partir das 10h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 04 de novembro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 16/2024. Inexigibilidade nº 10/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: MC Incorporações LTDA - CNPJ: 19.569.531/0001-28. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 29/10/2025.
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