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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Papelaria Cajazeiras LTDA – CNPJ: 41.883.167/0001-25. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 305.540,66 (trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis cen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PL060/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE014/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de assessoria técnica em projetos de engenharia, arquitetura, geologia e geografia, estudos, testes, topografia, avaliações e orçamento de obras para Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 14/11/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DECISÃO FINAL Após o Trânsito em Julgado AdministrativoProcesso Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 79/2024. Contrato n° 10/2023- SEMAD. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL- IDECAN, CNPJ nº 04.236.076/0001-71. Objeto: Contratação de associação civil sem fins lucrativos para prestação de serviços de organização, planejamento e realização d...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 16/2024. Inexigibilidade nº 10/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: MC Incorporações LTDA - CNPJ: 19.569.531/0001-28. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 29/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 04 de novembro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 16.000070/2025-63. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 36.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2025-SME PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ PARA O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – PAE
A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró resolve RETIFICAR o Edital nº 06/2025, cujas alterações estão a seguir elencadas:ONDE SE LÊ:4.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do endereço eletrônico https://mossorocidadeeducacao.mossoro.rn.gov.br/programas-e-projetos, no período de 14 a 31 de outubro de 2025, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e o envio da documentação exigida. LEIA-SE:4.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normativos aplicáveis,CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.230/2025, que institui o Programa de Apoio ao Estudante – PAE, no âmbito do Município de Mossoró;CONSIDERANDO o cumprimento do art. 8º, §2º, da referida Lei, que estabelece a instituição de Comitê Gestor para acompanhamento, controle e avaliação da execução do Prog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e;CONSIDERANDO que a execução do Processo Administrativo SEI 16000056/2025-53, referente ao pagamento dos vencedores da 76ª Prova Ciclística Governador Dix-Sept Rosado, deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Fede...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 180, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
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