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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
Período de referência: Janeiro/2025 a Dezembro/2025
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NUBIA DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 5302551, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 02/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa ARCON RN REFRIGERAÇÃ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0018399-04.2012.8.20.0106;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria n° 29 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos arts. 117, 118 e 119;CONSIDERANDO o Contrato Administrativo nº 041/2025;CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado entre a Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira – FVAN;RESOLVE:Art. 1º De...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 294, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 29 de abril de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 020/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora EMILLY EMANUELE DE SANTANA TORRES, para o cargo de COORDENADOR DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 42 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Quarta (264ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 19 de janeiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria n° 29 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração Da Dispensa de licitação nº 01/2026-SESPORTE, firmado com a empresa ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por repr...
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