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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 77/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025, cujo objeto se trata de locação de imóvel com dimensões, estrutura e localização suficientes para o funcionamento do 33º Conselho Tutelar, no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 308, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 328, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025
Partes: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS CNPJ: 27.997.819/0001-21 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus para serem entregues em eventos esportivos ofertados pela Fundação Vereador Aldenor Nogueira, por um período de 12 (doze) meses.Contratado......
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: : LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA (CNPJ: 7.822.035/0001-09), que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada em fornecimento, POR DEMANDA, algodões doces, picolés, crepes, sorvetes e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025
Partes: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA CNPJ: 17.822.035/0001-09 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada em fornecimento, POR DEMANDA, algodões doces, picolés, crepes, sorvetes e pipocas para atender as necessidades nos eventos a serem realizados pela Fundação Vereador Aldenor Nogueira em parceria co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 05/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 03/2025, que definiu, em seu Anexo II, os locais de realização das Oficinas Setoriais;CONSIDERANDO a deliberação do Núcleo Gestor, em sua 13ª reunião, realizada no dia 16 de outubro de 2025, acerca da necessidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.330, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ........................................................................................... X - um Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2. (NR)”.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o inciso II do art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.435, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.331, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ..........................................................................................XIV - um Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2. (NR)”.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025. Processo Administrativo n° 13.000042/2025-96. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 81.600,0...
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