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DECRETO LEGISLATIVO N° 238, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida Medalha do Mérito Evangélico “Pastor João Gomes” ao senhor Anthony Welton Alves da Costa.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida Medalha do Mérito Evangélico “Pastor João Gomes” ao senhor Antônio Bezerra de Medeiros.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, art. 89, inciso I, eCONSIDERANDO a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Mossoró;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a ampla participação da sociedade civil e do pod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 236, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu “Neném do Baião” ao senhor Fábio Roberto Monteiro de Lima.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 09/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a LIFE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, CNPJ: 34.699.024/0001-00, tendo como ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 275/2020, Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró LTDA – CNPJ: 35.663.277/0001-89. Valor: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Data da assinatura: 10/10/2025.
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Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 02/2024Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, por 06 (seis) meses, no valor de R$ 79.218,00 (setenta e nove mil, duzentos e dezoito reais), firmado entre as partes.Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48.Contratada: Agenda Assessoria Planejamento e Informática Ltda., CNPJ nº 00.059.307/0001-68.Vigência: de 16/...
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Aditivo nº 02/2025 – Contrato oriundo da Dispensa nº 18/2023Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato oriundo da Dispensa de Licitação nº 18/2023, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais), firmado entre as partes.Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48.Contratada: F. F. Refrigeração Lt...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró, por meio de sua Presidência, vem por meio desta retificar informação constante na Portaria nº 169, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre a homologação e proclamação do resultado das eleições para o Conselho Previdenciário do PREVI Mossoró, realizadas em 10 de outubro de 2025.Por equívoco material, foi informado que a chapa vencedora referente à categoria dos servidores ativos seria a Chapa nº 02. Entre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Ronaldo Corcelli de Oliveira.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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