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PORTARIA Nº 45, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1° Designar RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula 508500, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, considerando o período de gozo de férias do Secretário Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, Matrícula n°40803-09 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°06/2024, modalidade pregão eletônico nº 02/2024-SEMSUR firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e ENGERIP CONTRUÇÕES E SERVIÇO DE ENGENH...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JANAINA MARIA SILVA HOLANDA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Desenvolvimento Econômico, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026
DOS CONVENENTES: O Município de Mossoró/RN e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. OBJETO DO CONVÊNIO: Disciplinar a cessão bilateral de servidores e estagiários entre o Município de Mossoró e a UFERSA, possibilitando o compartilhamento de conhecimentos, experiências e a cooperação técnica e administrativa entre os entes signatários. DA FORMA DE CONVÊNIO: Acordo de cooperação técnica bilateral, com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 029/08 e demais legislações vigentes ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Governo, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e De...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUANA LORENA DE SOUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, símbolo CC1, na função de Controlador-Geral do Município, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva NAYANNA LEAO IVO DE SOUZA, matrícula nº 5100470, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2, na função de Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor CÍCERO DE FRANÇA NETO do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Projetos de Equipamentos Públicos e Planejamento Urbano, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
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