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NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h00min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna públicos os locais de votação do processo de eleição do Conselho Previdenciário, a ser realizado no dia 10/10/2025, no horário das 08:00h às 14:00h.Locais de VotaçãoGINÁSIO MUNICIPAL PEDRO CIARLINI(Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 250, Bom Jardim, Mossoró/RN)Servidores ativos das Pastas: SESPORTE; SEADRU; SEMAD; SEGOV; SEINFRA; SEDINT; SEPLAN; SESDEM.PAM DO BOM JARDIMServidores ativos da SMS com nomes iniciados de A a J.CENTRO ADMINI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 49/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA – CNPJ: 43.231.355/0001-02. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 16.399,20 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 290, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 294, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.541, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,CONSIDERANDO o Processo nº 0813894-64.2015.8.20.5106RESOLVE:Art. 1º NOMEAR MARCOS BIZERRA DE MORAIS, em caráter efetivo, para o cargo de Guarda Civil Municipal, 2ª Classe, Referência I, Nível Médio, do quadro de pessoal do Poder Executivo, com carga horár...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 224/2021. Dispensa n° 77/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira – CNPJ: 474.571.394-00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 43.118,40 (quarenta e três mil e cento e dezoito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 01/10/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 06/2023. Inexigibilidade n° 01/2023-SEMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Empresa Brasileira de Correios E Telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0025-80. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 02/10/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 14/2023. Dispensa nº 03/2023-SESDEM. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0025-80. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor: R$ 570.624,00 (quinhentos e setenta mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Data da as...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 291, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 66, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Músicos, bem como Par...
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