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PORTARIA Nº 22, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor, ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS matrícula nº5293541, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 30/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.19...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 03/2022. Pregão nº 57/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Sistemas Integrados Aplicado ao Setor Público LTDA - CNPJ: 18.603.971/0001-91. Vigência: 08/01/2026 a 08/04/2026. Valor: R$ 106.939,14 (cento e seis mil e novecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 30/12/2025.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 14/2023. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e a readequação sem reflexo financeiro ao contrato, sendo o acréscimo de 19,27% e a supressão de 19,27%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor do acréscimo: R$ 11.179.478,01 (onze milhões, cento e s...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 90/2024-SMS. Pregão n° 14/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Dional Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 15.072,75 (quinze mil, setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data da ass...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA EDUARDA MEDEIROS FREITAS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação e Controle de Despesa, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 12/2023. Adesão Nº 02/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Ahards Sistemas S/A - CNPJ: 08.202.415/0001-50. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor: R$ 2.040.741,60 (dois milhões e quarenta mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 29/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2025 SMSProcesso Administrativo 83/2025. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS ARP Nº 40/2025 (SMS) – Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Valor: R$ 741.348,58 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) Assina pelo Fornecedor: DEBORAH GABRIELLA FLORENTINO DA SILVA. Dat...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 8,25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 72.870,26 (setenta e dois mil e oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 05/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor, ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS matrícula nº509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 32/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE matrícula nº5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 22/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14....
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