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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 96/2024-SMS. Pregão n° 14/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Ibba Indústria e Comércio de Bebedouro LTDA – CNPJ: 50.456.480/0001-78. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 30/12/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 268/2021. Dispensa nº 87/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho - CPF: 221.XXX.XXX-34. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor: R$ 39.334,56 (trinta e nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 29/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 08.000226/2025-34O Município de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura – SMC, inscrita no CNPJ: 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, s/n, Mossoró/RN, CEP: 59600-065, neste ato, representada por seu Secretário em exercício, o Sr. Bruno Martins de Brito, CPF: ***.304.744-**, nomeado pela Portaria nº 80, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOM, conforme delegação de competência expressa pela Lei Complementar nº 169, de 12/2021, com suas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 08.000227/2025-07O Município de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura – SMC, inscrita no CNPJ: 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, s/n, Mossoró/RN, CEP: 59600-065, neste ato, representada por seu Secretário em exercício, o Sr. Bruno Martins de Brito, CPF: ***.304.744-**, nomeado pela Portaria nº 80, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOM, conforme delegação de competência expressa pela Lei Complementar nº 169, de 12/2021, com suas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 395, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e com fundamento na Lei Municipal nº 4.179, de 2 de abril de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário; RESOLVE:Art. 1º Ficam convocados, observada a ordem de classificação, os candidatos r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Jeová de Oliveira Fernandes, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 06(SEIS) LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL COM CHIPS, E 01(UM) APARELHO ANDROID SIMPLES DESTINADA A COMUNICAÇÃO NESTA UNIDAD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 360, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profis...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 14/2024. Pregão nº 03/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor: R$ 217.802,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e dois reais). Data da assinatura: 23/12/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 03/2025 – Ata de Registro de Preços nº 30/2024-SMS. Pregão n° 02/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Valor: R$ R$ 977.123,50 (novecentos e setenta e sete mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 8/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma de atividades à dinâmica dos trabalhos técnicos, participativos e deliberativos em andamento;CONSIDERANDO a deliberação do Núcleo Gestor, em sua 22ª reunião, realizada em 29 de dezembro de 2025, pela ...
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