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RESOLUÇÃO Nº 05/2026 – COMDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 01/2026,RESOLVE:Art. 1º Tornar público o resultado do processo de eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o COMDICA no biênio 2026/2028.Art. 2º Ficam eleitas as seguintes entidades, com seus respectivos representantes titulares e suplentes:I - ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL – MOSSORÓ/RNa) Titular: Ana Maressa Távora Vieira b) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 10/2024. Pregão Nº 01/2024-SESDEM. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: A Tempo Serviços LTDA - CNPJ: 17.057.314/0001-23. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor: R$ 523.900,00 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos reais). Data da assinatura: 19/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 989, Alvará Nº 006.749-0 e Autorização de Trafego do SR. FRANCISCO ALVES PEIXOTO, CPF: 026.85...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0454, Alvará Nº 010.398-5 e Autorização de Trafego do SR. DARIO PAULA DE MELO, CPF: 721.686.6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 066/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente em Exercício: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009164.4– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: BRIMAX BRITAGEM E PAVIMENTACAO LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 20 (vinte) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 065/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente em Exercício: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005879.5 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: SR EMPREEDIMENTOS LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 20 (vinte) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 278, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear STÉFANE AQUINO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Juridico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 277, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GIOVANA BESSA DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 013/2025
CONTRATO Nº...........: 013/2025ORIGEM.....................: DISP010/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDAOBJETO....................: Primeiro Termo Aditivo ao termo de Contrato n° 013/2025 que entre si celebram a Câmara Municipal de Mossoró e a pessoa jurídica TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, aditamento de 25% do objeto.VALOR ACRESCIDO............: R$ 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais)VALOR TOTAL............: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 013/2025
CONTRATO Nº...........: 013/2025ORIGEM.....................: DISP010/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA com o objeto locação de materiais equipamentos para eventos protocolares de caráter institucional da Câmara Municipal de Mossoró.. VALOR TOTAL............: R$ 12.475,00 (doze mil quatrocentos ...
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