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PORTARIA Nº 158, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Exonerar JORDANA DE LIMA LOPES do cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CC-10, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei Complementar nº 61, de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 41/2024. Pregão n° 13/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 03 (três) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 20/09/2025 a 20/12/2025. Valor: R$ 467.882,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 02/2025 – Ata de Registro de Preços nº 30/2024. Pregão n° 02/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 03 (três) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 26/09/2025 a 26/12/2025. Valor: R$ 488.561,75 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 118/2025. Pregão n° 08/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviço de Dosimetria Pessoal - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Raimundo Ferna...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 35/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comércio e Distribuidora LTDA - CNPJ 31.202.451/0001-35. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor: R$ 11.262,40 (onze mil e duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 24/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI MAURÍCIO DE OLIVEIRA – EDIÇÃO 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento do(a)s interessado(a)s, pessoas físicas e jurídicas, o resultado preliminar da avaliação documental de inscrição referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, instituído pela Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira.A Secretaria esclarece que somente as inscrições INDEFERIDAS podem interpor recurso do dia 25/09/2025 à 26/09/2025, pelo sistema smic.mos...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 02/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: ARCON RN Refrigeração Comércio e Serviços LTDA - CNPJ 26.634.430/0001-59. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor: R$ 3.232,75 (três mil e duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 23/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 24/2023 - Pregão nº 04/2023 - SME. Objeto: Promover o acréscimo de 2,40558% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 174.042,32 (cento e setenta e quatro mil e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 24/09/2025.
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