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ACÓRDÃO 281/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005760.8– SEFAZ RECURSO VOLUNTARIORELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: POSTO OLINDA LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 04(quatro) do mês de dezembro de 2025, às 09h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2025. Processo Administrativo n° 15.007488/2025-35. Dispensa n° 04/2025-SME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para merenda escolar das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial Potig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUZIA ALICE PEIXOTO DE FREITAS ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 266/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005631.8 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 1º(primeiro) do mês de dezembro de 2025, às 09h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 269/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005627.0– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 1º(primeiro) do mês de dezembro de 2025, às 09h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 23/2025. Processo Administrativo n° 15.007807/2025-55. Dispensa n° 05/2025-SME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para merenda escolar das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Comercialização Solidaria Xique Xique...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 271/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005761.6– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: POSTO OLINDA LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 02(dois) do mês de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 272/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005748.9– SEFAZRECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MARLIO VOTOR DA SILVARECORRENTE: POSTO OLINDA LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 02(dois) do mês de dezembro de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 19/2025 - SMS Processo Administrativo nº 21.012331/2025-21. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de saúde - abrangendo serviços ambulatoriais especializados, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/01/2026 às 08h59. Abertura da Sessã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 273/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005763.2– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MARLIO VOTOR DA SILVARECORRENTE: POSTO OLINDA LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 02(dois) do mês de dezembro de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Faze...
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