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PORTARIA Nº 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 96/2025, decorrente da inexigibilida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2025. Processo Administrativo n° 15.007607/2025-23. Inexigibilidade n° 11/2025 - SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão, gestão e administração de cartões de crédito destinados à execução do Programa de Apoio ao Estudante (PAE), que concede incentivo financeiro educacional na modalidade de bolsa aos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Mossoró/RN, contemplando a disponibilização de plataforma digi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2025 - PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
A Comissão Organizadora da 1º edição de seleção para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE) da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 190/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 697, do dia 06 de novembro 2025, considerando o Edital nº 06/2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró de 03 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 06/2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró em 13 de outubro de 2025, qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO da Dispensa n° 028/2025, Processo Licitatório nº PL072/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa EMPORIO DU VIN LTDA, CNPJ/MF n° 39539156/0001-80.Art. 2º - D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.798, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCIA HELENA DANTAS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8° do Decreto Municipal n° 7.366, de 20 de março de 2025. CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 46/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025 – SAMAD, que originou a Nota de Empenho n° 514/2025 - SMS, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atende...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 288/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/022769.4 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LUCIA DE FATIMA DA SILVA FONSECA Notificamos que no dia 09 (nove) do mês de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos contidos na Lei Complementar nº 37/2009, Lei Complementar nº 098/2014 e no Decreto nº 4.076 de 14 de dezembro de 2012.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho para a realização das avaliações de desempenho individual e o pagamento da Gratificação de Desempenho Específica de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2025. Processo Administrativo n° 15.007805/2025-12. Dispensa n° 03/2025- SME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para merenda escolar das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, da Lei Federal nº 11.947/09, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 15.007805/2025-12, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2025- SME, cujo objeto se trata de aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura fam...
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