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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 41/2024. Pregão n° 13/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 03 (três) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 20/09/2025 a 20/12/2025. Valor: R$ 467.882,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 157, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI MAURÍCIO DE OLIVEIRA – EDIÇÃO 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento do(a)s interessado(a)s, pessoas físicas e jurídicas, o resultado preliminar da avaliação documental de inscrição referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, instituído pela Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira.A Secretaria esclarece que somente as inscrições INDEFERIDAS podem interpor recurso do dia 25/09/2025 à 26/09/2025, pelo sistema smic.mos...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 02/2025 – Ata de Registro de Preços nº 30/2024. Pregão n° 02/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 03 (três) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 26/09/2025 a 26/12/2025. Valor: R$ 488.561,75 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco ...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 35/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comércio e Distribuidora LTDA - CNPJ 31.202.451/0001-35. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor: R$ 11.262,40 (onze mil e duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 24/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 24/2023 - Pregão nº 04/2023 - SME. Objeto: Promover o acréscimo de 2,40558% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 174.042,32 (cento e setenta e quatro mil e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 24/09/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 118/2025. Pregão n° 08/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviço de Dosimetria Pessoal - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Raimundo Ferna...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o Credenciamento nº 01/2025 - SESPORTE, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 08/2025, publicado no Diário Oficial d...
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