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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 94/2025. Processo Administrativo n° 08.000238/2025-98. Pregão n° 08/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para a Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 2.491.543,68 (dois milhões e quatrocentos e noventa e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor ALESSANDRO DANTAS AVELINO, matricula n.° 034745-5, ocupante do cargo/função de Chefe do Núcleo de Imprensa e Publicidade, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 02...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária a senhora ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA FREITAS, matricula n.° 034487-8, ocupante do cargo/função de Diretora Geral, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2025 -SESDEM Processo Administrativo 31/2025. Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Mossoró por meio da aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos. Adjudicado em 10/09/2025 e Homologado em 11/09/2025 por WALMARY COSTA –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO. Empresas: EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com valor de R$ 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 04/2024- SEFIN. Pregão nº 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA – CNPJ: 40.061.199/0001-82. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor: R$ 7.219,98 (sete mil e duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 23/09/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2025. Processo Administrativo n° 01.000423/2025-12. Pregão n° 08/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para a Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 2.432.210,57 (dois milhões e quatrocentos e trinta e do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALMERI NOGUEIRA NETO, Assessor Jurídico, matrícula nº 0521671, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 04/2024 – PGM, nos termos da inexigibilidade de licitação 01/2024, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GLAUBER ALVES DINIZ SOARES, Assessor Especial I, matrícula nº 532819-1, Contrato Nº 01/2022–PGM, referente ao Processo Administrativo nº 04/2022-PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 66/2021-SEMAD+, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO
A Comissão Eleitoral do PREVI-Mossoró, instituída pela Portaria nº 152/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 225/2025 e o Edital de Convocação publicado em 17 de setembro de 2025, torna pública a relação das chapas devidamente inscritas e deferidas para concorrerem à eleição destinada à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos para o Conselho Previdenciário do PREVI-Mossoró, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2025. CHAPAS DEFE...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 14.000089/2025-38. Pregão n° 08/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.9...
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