Pesquisa
PORTARIA Nº 45/2026 – FPVAN
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA, no cargo de PROCURADOR, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA , matrícula 0508500-2, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 08/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e JOÃO DEHON DA ROCHA, CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 33/2026. Processo Administrativo n° 21.001653/2026-40. Dispensa n° 04/2026-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Nacional Comercio e Representação LTDA, CNPJ: 18.588.224/0001-21. Valor: R$ 38.560,00 (trinta e oito mil e quinhentos e sessenta reais). Vigê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 033/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/024202.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOANICE PEREIRA DA SILVA Notificamos que no dia 10(dez) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP002/2026 PROCESSO Nº. PL002/2026.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: M G DE SOUSA AGUA E GAS - LTDA - CNPJ: 41.153.117/0001-92, com o valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), referente ao objeto de contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), por demanda, acondicionado em vasilhame com capacidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 32/2026. Processo Administrativo n° 21.001653/2026-40. Dispensa n° 04/2026-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Med & Farma Comercio Atacadista Medicamentos LTDA, CNPJ: 41.778.326/0001-21. Valor: R$ 158.684,70 (cento e cinquenta e oito mil e seiscen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2026 – Contrato Nº 01/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 05.399.818/0001-42. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor: R$ 3.576.888,00 (três milhões e quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 10/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 030/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira PROCESSO Nº: 2026/002651.9 - REMESSA DE OFÍCIORELATOR: CONSELHEIRO MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO ASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIANotificamos que no dia 05 (cinco) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 031/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira PROCESSO Nº: 2026.001736-6 - REMESSA DE OFÍCIORELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA SOCORRO FERNANDES ASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIANotificamos que no dia 05 (cinco) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 10 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LIDIA CARLA DE MEDEIROS, Matrícula 5110493-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 143 da UBS Dr. Raimundo Clodovil.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição