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PORTARIA Nº 63, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR REGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034167-3, para atuar como GESTOR DE CONTRATO oriundo do contrato de nº 047/2025 e a servidora THAVILLA COBE GÊ, matrícula nº 034193-2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a empresa R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 499, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 497, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JR EPI COMERCIO E ATACADO LTDA -. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027. RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 764, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ LUIZ DE MELO JÚNIOR, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula n° 95613, para exercer as suas funções junto a Fundação Universidade do Estado do Rio Grand...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICAO Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.000854/2026-44, RATIFICA e AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06/2026 - SEMASC, cujo o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DE ADITIVOAditivo N° 01/2026, Contrato 06/2025, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes através do contrato por Inexigibilidade nº 08/2025, para um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 e Contratada: SOLVENCY CONSULTORIA E ASSESS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 768, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SALDANHA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Epitacio Da Costa Carvalho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura do Credenciamento/Chamamento Público nº 07/2026 – SMC referente ao Processo Eletrônico nº 08.000645/2026-67, cujo objeto consiste na premiação de 17 (dezessete) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 98/2026. Processo Administrativo n° 08.000641/2026-78. Pregão n° 06/2026 SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 18.625,00 (de...
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