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PORTARIA Nº 767, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mossoró e demais disposições legais aplicáveis,CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.311, de 15 de julho de 2026, que dispõe sobre a gestão democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Mossoró e regulamenta o processo de seleção, nomeação e exercício da função de Diretor de Unidade Escolar;CONSIDERANDO que, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 4.311/2026, a nomeação pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2026 SMSProcesso Administrativo nº 21.009667/2026-69. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 14/09/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 14/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 19/2025. Concorrência nº 04/2025 -SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Concreeng LTDA, CNPJ: 15.804.769/0001-30. Vigência: 29/08/2026 a 29/12/2026. Data da assinatura: 27/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 07/2026 - SMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, no uso de suas atribuições legais conferidas, torna público este Edital que é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei Federal nº 14.399/2022, este visa a Premiação Cultural “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Mossoró/RN” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 457, de 04 de maio de 2026 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 494, DE 25 DE AGOSTO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DE ADITIVOAditivo N° 01/2026, Contrato 06/2025, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes através do contrato por Inexigibilidade nº 08/2025, para um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 e Contratada: SOLVENCY CONSULTORIA E ASSESS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 494, DE 25 DE AGOSTO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 030, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 e o art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando o art. 21 do Decreto Nº 7002, de 19 de janeiro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Designar Luciano Silva Maia, matrícula 003, para responder interinamente pela titularidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, considerando o período de gozo de férias da Direto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 98/2026. Processo Administrativo n° 08.000641/2026-78. Pregão n° 06/2026 SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 18.625,00 (de...
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