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PORTARIA Nº 215, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FRANCINEIDE ISABELA LOPES PEREIRA, Matrícula 127566 -1, ocupante do cargo de Assistente Social para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Coordenadora do Serviço de Atenção Especializada/SAE/CTA, com lotação no Centro Clínico Prof. Vingt-un Rosado/Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 060/2011 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1° Ficam nomeados os membros que comporão o CONSELHO PREVIDENCIÁRIO do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, conforme segue: I – Representante do Poder Executivo Municipal Titular: Lindsay Wagner Lopes de Oliveira – Matrícula nº 96...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.721, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 060/2011 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os membros que comporão o CONSELHO FISCAL do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró- PREVI-MOSSORÓ, conforme segue: I – Representante do Poder Executivo Municipal Titular: Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte – Matrícula nº 524220 S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 216, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR JANAINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula 5110113-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 101 da UBS Bernadete Bezerra.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2025
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025
A Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:I – As inconsistências técnicas identificadas no Termo de Referência, especialmente a presença de equipamentos obsoletos e inadequados ao desempenho esperado, apontadas pelo Setor de Tecnologia da Informação; II – A existência de itens com indicação de marcas e modelos sem a devida justificativa técnica, em desconformidade com o art. 41 da Lei nº 14.133/2021; III – O parecer jur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº PE013/2025, oriundo do Processo Administrativo nº PL058/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PROGRAMA DE COMBATE À FRAUDE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E AÇÕES DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINASOBJETIVO: Estabelecer um procedimento operacional padrão que possibilite ao Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal de Mossoró combater fraudes, atividades clandestinas e a realização de ações de educação sanitária para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal.APLICAÇÃO: Aplicam-se a todas as atividades realizadas pelo estabelecimento, que tem envol...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 27/2023. Adesão nº 03/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor: R$ 735.920,00 (setecentos e trinta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 24/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.463, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.324.658,78 (três milhões e trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.461, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 78, inciso IX, c/c os arts. 139 e 139-A da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º Fica instituído, nos termos do Anexo I deste Decreto, o Preço Público para a utilização temporária do Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini Neto, mediante cessão de uso onerosa formalizada pelo Município de Mossoró, na qualidade de Cedente, em favor do interessado, na qualidade de Cessionário, destinada a custear servi...
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