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PORTARIA Nº 67, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 786.933,04 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e quatro centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.591, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE: Art. 1º Autorizar a renovação de cessão do servidor ANTONIO NEI NOGUEIRA MARTINS, matrícula 87696, ocupante do cargo de professor, para continuar a exercer suas funções junto à secretaria administrativa, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pelo períod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: H. C. Cordeiro – CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 54.926,55 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Contrato nº 09/2025Processo Administrativo nº 05.000.247/2025/05Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo, destinados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI.Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI, inscrito no CNPJ sob o nº 14.801.428/0001-48.Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra Ltda., inscrita no CNPJ sob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.590, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação de cessão do servidor JÚLIO CÉSAR CERQUEIRA DA COSTA, matrícula 89621, ocupante do cargo de agente administrativo, para continuar a exercer suas funções junto à 8ª Vara Federal, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pelo per...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.592, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VALDEMAR NUNES NETO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.598, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HUDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.593, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor OTACIEL SOARES DE MARIA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diárias ao senhor MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS matricula n. 511650, ocupante do cargo/função de Prefeito em Exercício, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, confor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 721.295,77 (setecentos e vinte e um mil, duzentos e nov...
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