Pesquisa
Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2025 -SMEProcesso Administrativo 15.006117/2025-95. Objeto: Aquisição de Kit Escolar Material Escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2025 (SME) – Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 12.011.917/0003-32). Valor: R$ 1.139.289,44. (Um Milhão Cento E Trinta E Nove Mil Duzentos E Oitenta E Nove Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Assina pelo Fornecedor: VICTOR FREITAS MEDEIROS. Data da Ass...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando o disposto no art. 5º, inci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 27/2024. Pregão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: T F de Lima - ME - CNPJ: 13.005.997/0001-14. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ 1.316.000,00 (um milhão e trezentos e dezesseis mil reais). Data da assinatura: 23/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.493, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Fica estabelecido calendário de pagamentos de servidores em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no exercício do ano de 2026, na seguinte forma:I - 30 de janeiro (sexta-feira);II - 27 de fevereiro (sexta-feira);III - 31 de março (terça-feira);IV - 3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOconcorrência PRESENCIAL Nº 01/2025 – Secom Processo de Despesa Nº 13.000071/2025-89. Tipo: TÉCNICA E PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Admin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.815, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Procuradoria Geral do Município regido pelo Edital 003, 2024 – Secretaria Municipal de Administração, de 19 de fevereiro de 2024,RESOLVE:Art. 1° F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025PARTÍCIPES: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia de Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11.OBJETO: Desenvolvimento do Programa #PartiuBrasil, instituído pela lei n° 4.213 de 11 de agosto de 2025, visando proporcionar experiências formativas que transcendam o ambiente escolar tradicional, ampliand...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando o disposto no art. 5º, inci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.492, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Ficam declarados os seguintes feriados e pontos facultativos em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no exercício do ano de 2026:I - 1º de janeiro (quinta-feira), Dia da Confraternização Universal - feriado nacional;II - 2 de janeiro (sexta-feira) -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.814, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor WILLIAM BRUNO GOMES DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição