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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 -SEMSUR Processo Administrativo nº 32/2025. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Realização das despesas destinadas à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagens e desmontagem das estruturas natalina no município de Mossoró/RN. Propostas: Entreg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a renovação de cessão da servidora KALYANA CRISTINA FERNANDE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de psicóloga, matrícula nº 0145530-2, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para continuar a desempenhar suas atividades no Institu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 08/2024, Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 11,92% e a supressão de 2,20% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.024.065,38 (um milhão e vinte e quatro mil e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura: 15/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2025. Processo Administrativo n° 15.005648/2025-51. Inexigibilidade n° 10/2025 - SME. Objeto: Contratação de companhia teatral para a produção e execução do Cortejo da Liberdade, com a participação de alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o desfile que será realizado em 30 de setembro de 2025, no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Associação Rascunho Cultural, CNPJ: 56.943.435/00...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 03/2025. Pregão n° 13/2024- SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Criattiva Papelaria e Presentes LTDA, CNPJ: 52.487.908/0001-75. Valor: R$ 1.104,00 (um mil e cento e quatro reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 15/09/2025 a 15/09/2026. Data da ass...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 12/2023. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: S&L Serviços e Soluções - CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor: R$ 152.355,96 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor BRENO KAIO LISBOA CAMPOS, matrícula nº 527947-2, Gestor de Contrato nº 04/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscritas sob n° de CNPJ: 01.611.866/0001-00. Tendo como eventual substituto o servidor -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 273, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2025
A Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais regimentais, em especial as previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa n° 02/2025-CMM,CONSIDERANDO o Termo de Validação emitido pela Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas;CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade e transparência às contratações previstas para o exercício de 2026, em consonância com os princípios da publicidade, eficiência e planejamento;RESOLVE:Art. ...
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