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DECRETO LEGISLATIVO N° 130, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Antônio Márcio José Sá Dantas Luz.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 132, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha do Mérito evangélico “Pastor João Gomes” ao senhor Pastor Rinaldo Bezerra da Silva.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 154, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor José Gutiery Almeida de Sousa.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 174, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Cléber de Mesquita Andrade.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 153, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros à senhora Maria Selma Dantas Soares.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 09.000199/2025-34. Pregão n° 08/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para a Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 1.020.934,32 (um milhão e vinte mil e novecentos e trin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
MINUTA DE EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2025-PREVI. Processo Administrativo n° 05.000198/2025-67, Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnico-atuarial no âmbito do Regime Próprio de evidência Social – RPPS do Município de Mossoró, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/PREVI-Mossoró, CNPJ: 14.801.428/0001-48. Contratada: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 134, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Esdras Marchezan Sales.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 135, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha em Segurança Pública “PM Ivan Alexandre da Costa” ao senhor Ozaildo Xavier dos Santos.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 216, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Gilberto de Assis Nascimento.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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