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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 04/2023-SMS.. Objeto: Promover o acréscimo de 4,36% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 47.370,57 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DO DIRETORIA EXECUTIVA Nº 01/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais eCONSIDERANDO a necessidade de reforçar a dotação orçamentária em anexo,RESOLVE:Art. 1º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$10.000,00 (Dez Mil Reais) constante do Quadro de Detalhamento de Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, aprovado pela Lei Orçamentária Anual, Lei 4.155/2024, para suplementar as dotações especificadas nos Anexos I d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 234/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/018149.4– SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TECNOPETRO SERVIÇOS LTDANotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2025, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria ...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 214/2021. Dispensa nº 76/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Dinarte Fernandes de Brito – CPF: 466.XXX.XXX-87. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor: R$ 23.203,92 (vinte e três mil e duzentos e três reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 19/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 68/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Criattiva Papelaria e Presentes LTDA – CNPJ: 52.487.908/0001-75. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 200.316,00 (duzentos mil, trezentos e dezesseis reais). Data da assinatura: 11/11/2025
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 342, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL
Processo Administrativo nº 054/2025. Objeto: Credenciamento de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 174 da Resolução nº 02/2023 e no item 12 do edital.Considerando o encerramento do prazo de diligências previsto no edital e a análise conclusiva de toda a documentação apr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BÁRBARA MARIA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTORA do Contrato nº 48/2022 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.965.996/0001-96, e GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 27.997.819/000...
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