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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 351/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 304/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “MOZÃO” para o MCJ 2025, no Polo Boca da Noite, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da empresa Emerson Moises de Lima 093X...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025. Processo Administrativo n° 26/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 3.181,25 (três ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025. Processo Administrativo n° 215/2025. Pregão n° 04/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Bodega Refeições, Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 18.974.936/000...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 334/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 308/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “BANDA SAMBA A7” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela 2, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa E V Guimarães, CNPJ: 49.230.61...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 69/2025. Processo Administrativo n° 111/2025. Inexigibilidade n° 134/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZÉ CANTOR para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025”. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 30 de junho de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 26 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remaneja...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 333/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 287/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “BANDA DISCO DE VINIL” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Silva...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 338/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 289/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional ARNALDINHO NETTO para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa Arnaldinho Netto Show...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 339/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 279/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da Atração Regional “SOUL SAMBA” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Kelvin Rafael Veras Soare...
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