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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 326/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 271/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “PEDRO COSTA” para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Pedro Paulo Teodoro ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 355/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 283/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista “ELBA RAMALHO” para apresentação no Evento MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa Acauã Pr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 325/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 278/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CARLOS MIRANDA” para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 72/2025. Processo Administrativo n° 354/2025-SMC. Inexigibilidade n° 282/2025 - SMC. Objeto: Contratação do artista “GERALDO AZEVEDO” para apresentação no MCJ 2025, no Polo Estação das Artes. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Geração Produtora LTDA, CNPJ: 27.839.992/0001-00. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 25/06/2025 a 25/10/2025. Data da assin...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 330/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 267/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ANDRÉ LUVI” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da empresa AB Empreendimentos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 324/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 261/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ARTUR E BANDA SERAFINE” para o MCJ 2025, no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Hyldon Carlos A...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 329/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 268/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “FORRÓ DA MÍDIA” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa J Hudson de Almeida, CNP...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 331/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 284/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DJ YAN DANTAS” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Yan Wadley Rodrigues Da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE FRANÇA NETO, CPF nº 094.xxx.xxx-22, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOSArt. 2º Compete ao servidor designado:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utiliza...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 327/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 276/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “TAKES” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Anima Chuva, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Paulo Rogerio Aires Marti...
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