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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 328/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 277/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Palco, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa Iranilda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 23 DE JUNHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 04/2022. Pregão 64/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagas Comércio, Serviços, Importação e Exportação LTDA - CNPJ 18.791.322/0001-61. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor: R$ 884.038,44 (oitocentos e oitenta, quatro mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 21/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 315/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 256/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “DJAILSON MATIAS” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa J. L. Viana Pinheiro, ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 313/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 257/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical Regional “ALINE ROCHA” para o Polo Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Cesar Guimaraes Sarmento 034XXXXXX01, CNPJ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 316/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 265/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CANTORA LÚ CANTA BREGA” para o MCJ 2025, no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Antônia Lucine...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 49/2025. Processo Administrativo n° 87/2025. Pregão n° 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jussier Vieira de Melo EPP, CNPJ: 14.240.361/0001-10. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 317/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 258/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “DJ JP” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa João Paulo da Silva Fer...
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