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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 301/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 241/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ROBERTO CANTOR” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 195/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “TOCA FITA DE CORCEL” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa 52.371.247 L...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 105/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 234/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZE LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 290/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 233/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DEDIM GOUVEIA JR” para o “MCJ 2025” no Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Jose da Silva Gouveia ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 227/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração regional BRINCANDO, CAUSANDO E BONECANDO para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Márc...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 289/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 198/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ZÉ HILTON DO ACORDEON” para o MCJ 2025 no Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa 40.226.701 JOSE HILTO...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 298/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 231/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “HORLANDO PEREZ” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia - Mercado da Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa HORLANDO XAVIER ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 280/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 207/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DE VEZ EM QUANDO FLORECER para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 100/2025. Processo Administrativo n° 105/2025 - SMC. Inexigibilidade n° 234/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZÉ LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Maria Aparecida Belmont Barreto, CNPJ: 55.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANTONIA RAYARA SANTOS DANTAS, matrícula n°536369, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 11/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 04/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa Impressione Soluções em ...
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