Pesquisa
PORTARIA Nº 199/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora GLISIANY PLÚVIA DE OLIVEIRA, matricula n.° 034468-7, ocupante do cargo/função de Vereadora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DECISÃO FINALApós o Trânsito em Julgado Administrativo. Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 32/2024. Contrato n° 02/2023-SEPLAN. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº 02.567.270/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.447, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.320.650,00 (um milhão e trezentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 02/2024. Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 06/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 20/10/2025 a 20/02/2026. Data da assinatura: 20/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 26/2023. Adesão Nº 06/2023-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: TOP Treinamento e Serviços LTDA – CNPJ: 13.061.610/0001-47. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor: R$ 108.250,00 (cento e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 07/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025PARTÍCIPES: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia de Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11.OBJETO: Execução de curso de Inglês destinado aos alunos do Ensino Fundamental do 7° ao 9° ano, selecionados no programa de “De Mossoró para o Mundo” da rede municipal de ensino de Mossoró/RN, visando ao ap...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025-FPVAN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
A FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de recebimento de documentos do Credenciamento Nº 02/2025-FPVAN, cujo objeto é o credenciamento de empresas para compor o banco de artistas, músicos, profissionais de arte, esporte e cultura, visando à realização de apresentações e manifestações culturais vinculadas ao Projeto “Câmara Popular”, desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 337, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 200/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia diária) ao senhor THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES, matricula n.° 034475-5, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição