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PORTARIA Nº 320, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 323, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 01/2025- SMC Processo Administrativo nº 83/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de instalações para climatização, rede de videomonitoramento e lógica na Escola de Artes de Mossoró, localizada na Avenida Alberto Maranhão, S/N, bairro Bom Jardim, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 09/12/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 09/12/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.606, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar LUCIANE BARRETO ARAUJO para a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 317, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 29/2024. Pregão n° 08/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Dunas Gás LTDA – CNPJ: 46.478.162/0001-30. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 21/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, 27 DE OUTUBRO DE 2025- DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034167-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, Contrato de Inexigibilidade, nº 10/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA e a COMPANHIA ENERGÉTICO DO RIO GRANDE DO NORTE- COSERN, CNPJ, n° 08.324.196/0001-81.Art. 2º - Designar o servidor THÁVILA COBE GÊ, matríc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 171, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, anexo II, da Lei Complementar nº 169/2021 e pelo Decreto nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo n° 19/2025, por meio da portaria n° 106/2025, de 14 de março de 2025, para apuração de responsabilidade da empresa contratada MAIS ESTOQUE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 197/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.0 (três) diárias ao senhor FRANCISCO PEREIRA FILHO, matricula n.° 034526-0, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Legislativo, com lotação no Gabinete da Vereadora Marleide Cunha, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 217/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO – PFA- 2025/007184.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORNotificamos que no dia 08(oito) do mês de setembro de 2025, às 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico - (PFA de Origem 2025/007184.8– SEFAZ), tendo como recorrente o Sr. Porcino Fernandes...
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