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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2025 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal, e nos termos da Lei nº 029/2008,DECRETA:Art. 1º Fica declarado luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 3 (três) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Elviro do Carmo Rebouças Neto.Art. 2º Fica determinado que a Bandeira da Câmara Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 19/2024. Pregão nº 05/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste ao valor do contrato de 5,477190%, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: ARCON RN Refrigeração, Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 26.634.430/0001-59. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor: R$ 883.380,19 (oitoce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.388, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora POLIANA REZENDE DANTAS do cargo em comissão de Diretor Financeiro I, símbolo CC5, na função de Diretor Financeiro I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 22/2025. Processo Administrativo n° 79/2025. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.385, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.378, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SHYRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 127418, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, servidora do Município de Mossoró/RN, para desempenhar suas funções junto à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, pelo prazo de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.379, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.092, publicada no JOM, no dia 17 de junho de 2021, a qual autorizou a cessão da servidora ANA MARIA BATISTA DURAN DE LIMA, ocupante do cargo de nutricionista, matrícula nº 131482, para a Prefeitura Municipal de Natal/RN.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.380, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 866, publicada no JOM, no dia 26 de março de 2021, a qual autorizou a cessão da servidora SANDRA RAISSA FERNANDES DE LIMA ESCOSSIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de cirurgião dentista, matrícula nº 122742, para a Prefeitura Municipal de Natal/RN.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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