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PORTARIA Nº 33, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ALLYCE DINIZ VALDEGER, matrícula n° 5109187, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Art & C Com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANDRE FRANCISCO DA CRUZ EXTINTORES -. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA MONICA DE MELO GURGEL, matrícula n° 4785-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 03/2024. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor: R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 07/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 001/2025. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Processo de Dispensa de Licitação de nº 001/2025, cujo objeto é a execução de serviços contábeis, fiscais e administrativos, empresa CAF Contabilidade de Assessoria & Finanças LTDA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 36/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Nature Max Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA – CNPJ: 37.627.260/0001-00. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor: R$ 29.488,90 (vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Data da assinatura:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAIANY NÁGILA PAIVA DA SILVA MOURA, matrícula nº 5109182, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Auto-Col...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Executivo de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, diante da impossibilidade de notificação pessoal por localização incerta ou não sabida, NOTIFICA, pelo presente Edital, Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA (CNPJ nº 50.306.476/0001-23), acerca da decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 55/2024, que resultou na aplicação da penalidade de multa moratória, mul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ALLYCE DINIZ VALDEGER, matrícula n° 5109187, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Executiva Agênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2025 – Contrato nº 21/2022. Concorrência n° 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/09/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 01/09/2025.
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