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ATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO Nº. 018/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI (CNPJ: 01.973.806/000129), com o valor global de R$ 45.984,59 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro mil reais, cinquenta e nove centavos), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada na aquisição de material de expediente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 201, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no artigo 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 06/2023. Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor: R$ 1.178.203,16 (um milhão e cento e setenta e oito mil e duzentos e três reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 31/07/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025-SEMASC, cujo objeto se trata de Locação de imóvel para a instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Quixabeirinha, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula 508039, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°05/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e J H N DE MELO LTDA CNPJ 21.597.589/0001-24, Contratação para fornecimento de água miner...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 17/2025, que originou a Concorrência Eletrônica n° 01/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade, publicado no Diário Oficial de Mossoró - JDOM, edição nº 596, de 11 de junho de 2025, quarta-feira, página 03.ONDE SE LÊ:“Processo Administrativo nº 195/2025 - SMC”LEIA-SE:“Processo Administrativo nº 147/2025 - SMC”A presente retificação visa corrigir erro material identificado na data vigê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/2025
Partes: MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ: 05.369.850/0001-85, e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Café, chá, Gelo e Açúcar, por demanda, para atender as necessidades da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira e da TV Câmara. Contratado.................: MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ: 05.369.850/0001-85.Valor................: R$ 22.325,00 (Vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 002/2025
Partes: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29, e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira e da TV Câmara. Contratado.................: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29.Valor................: R$ 45.984,59 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO Nº. 017/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: MERCANTIL CIDADE LTDA (CNPJ: 05.369.850/0001-85), com o valor global de R$ 22.325,00 (Vinte e dois mil trezentos e vinte e cinco Reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Café, chá, Gelo e Açúcar, por demanda, para atender as necessidad...
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