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PORTARIA Nº 183, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor KAHLIL GIBRAN LINHARES, matricula n. 523801-01, ocupante do cargo/função de DIRETOR DE UNIDADE III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 671/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO o atestado concedido à servidora abaixo identificada, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº 10.710, de 05 de agosto de 2003, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e o disposto no Art. 105, da Lei Complementar nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.431, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Cons...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 cumulado com o art. 8, § 1º da Lei 14.133 se 1º de abril de 2021:CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Administração deve implementar mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administrativas, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei Complementar 190, de 31 de março de 2023;CONSIDERANDO que a Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação nº 08/2025. Objeto: Ofertar e capacitar jovens em áreas específicas com cursos rápidos na área de tecnologia da informação e comunicação - TICs para promover oportunidade de empregabilidade destes e estimular o desenvolvimento socioeconômico da região com a inserção de mão de obra qualificada na sociedade, promovendo inovações e desenvolvimento no município de Mossoró/RN. CONVENENTE: Fundação Guimarães Duque - FG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 669/2025-GP/RH/CMM
Na PORTARIA Nº 669/2025-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 674, de 06 de outubro 2025, página 1, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO da senhora MARIA EDUARDA DE MORAIS NUNES, matrícula 034906-4,Onde se lê: “Art. 1º xonerar a senhora MARIA EDUARDA DE MORAIS NUNES, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.”, Leia-se: “Art. 1º Exonerar a senhora MARIA EDUARDA DE MORAIS NUNES, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE DECISÃO FINAL
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 18/2025-SEMAD. Contrato n° 07/2023- SEMAD. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº 02.567.270/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 164/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 03 de outubro de 2025.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor CAIO JULIANO SALDANHA LOPES, no cargo de COORDENADOR DE TV, no quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora MARIA EDUARDA DE MORAIS NUNES, no cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, no quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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