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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 105/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 234/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZE LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 291/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 242/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DJ BEAT WITH SAX” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes , no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSE DE SOUSA NETO, CPJ:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 285/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 196/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de Artista Regional “FORRÓ EMOÇÕES” para Apresentação Cidadela palco 2, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa Elizabete Cristina da Silva Dias ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 281/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 195/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional MARCELO ALEXANDRE para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa MARCELO ALEXANDRE DA C...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 292/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 228/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CANTIGAS PARA DANÇAR para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em favor da empresa R...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 300/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 238/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 271/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 199/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “KLEBINHO” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco-1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa KLEBER EMANOEL BEZERRA DA SILVA, CPF:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 294/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 232/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional KAYO K para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Mikael Firmino dos Santos 090.XX...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 29/2025. Pregão n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas vias públicas urbanas do município de Mossoró-RN. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA, CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 3.949.590,00 (trê...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 275/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 205/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação Do Artista Regional “BANDA CORCEL 73” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Airton Cilon da Silva, CPF: 626....
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