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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 279/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 197/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ADNA SANATANA para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa Adna Shows e Eventos LTDA...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 304/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 245/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DAN CASTRO” para o MCJ no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa ANTÔNIO DANIEL JOB DE ABREU, CNPJ: 1...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 300/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 238/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 267/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 222/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ROBINZBAND para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa ROBSON DA SILVA REGIS, CPF: 897.XXX.XXX-15.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 281/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 195/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional MARCELO ALEXANDRE para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa MARCELO ALEXANDRE DA C...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 266/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 235/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista DOUTOR ZÉ para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa MARCEL AUGUSTO FILGUEIRA, CPF: 011.XXX.XXX-67.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 23/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 4.007,75 (quatro mil e sete reais e setenta e cinc...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 298/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 231/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “HORLANDO PEREZ” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia - Mercado da Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa HORLANDO XAVIER ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 276/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 204/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JOSIVAN EITA NÓS para o MCJ 2025, Polo Raia do Dia - Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa JOSIVAN FERREIRA SOARE...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 291/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 242/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DJ BEAT WITH SAX” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes , no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSE DE SOUSA NETO, CPJ:...
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