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Notificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves Lopes NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 008217.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIA RELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: MARIA LUCIA PEREIRA RODRIGUES ACÓRDÃO 142/2025 – TATM Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de julho de 2025, a partir da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 008714.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIA RELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: RAIMUNDO SILVA DE MEDEIROS ACÓRDÃO 139/2025 – TATM Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato nº 14/2024. Pregão nº 03/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 05 (cinco) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA – CNPJ: 17.822.035/0001-09. Vigência: 29/07/2025 a 29/12/2025. Valor: R$ 90.748,25 (noventa mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 29/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PL042/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE010/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor para atender as necessidades atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 13/08/2025 às 09h:00min. Início da sessão pública no dia 13/08/2025 às 09h01min....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 05/2025. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 031/2025
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0025-80 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postagem e encomendas, cartas e demais serviços postais e telégrafos, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, bem como, levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.405, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 59/2024, que originou a ARP Nª 05/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2024 – SEMAD, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e terminal de autoatendimento para atender as ...
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