Pesquisa
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia diária) a(a) senhor(a) Jaciara Gomes Pereira, matrícula n° 87165-1, ocupante do cargo/Função de Supervisora Escolar, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hosped...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 566, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 561, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
RESOLUÇÃO Nº 12/2026 – COMDICAO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), nouso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei Municipal nº 585/1991 e suas alterações posteriores; eCONSIDERANDO o Despacho nº 0666257/2026/SECRETARIO(A) SEMASC/PMM, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude em 17 de setembro de 2026, referente ao Processo SEI nº 12.002183/2026...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 560, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 202, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUÍZA RAPHAELA XAVIER, matrícula n° 5110794, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 24/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo no SEI nº 12.002074/2026-84;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1 (uma) diária ao servidor ELTO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 200, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS, matricula n° 509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 23/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 14/2025. Adesão nº 02/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0001-00. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor: R$ 104.460,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). Data da assinatura: 18/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 197, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo no SEI nº 12.002061/2026-47;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1 (uma) diária a servidora MYRI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição